A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve votar nos próximos dias o Projeto de Lei do Senado nº 502/2009, de autoria do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que concede seguro-desemprego no período de entressafra para o trabalhador rural que atual no cultivo de cana-de-açúcar.
A proposta já foi aprovada na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), em relatório favorável apresentado pelo senador Ivo Cassol (PR-RO).
“Como os cortadores de cana são trabalhadores temporários, não têm hoje direito a esse benefício, não obstante sofram as consequências de tal lacuna, na forma de extenuantes jornadas de trabalho no período da safra da cana-de-açúcar e da ociosidade e insuficiência de recursos financeiros nos meses de entressafra”, justificou Vasconcelos.
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