Se os
deputados federais aprovarem hoje, o Projeto de Lei Complementar 416/2008, de
autoria do senador Mozorildo Cavalcanti (PTB-RR), cerca de 24 vilas em
Pernambuco serão desmembradas dos seus municípios, e Guanumby (São
Domingos) poderá finalmente “andar com as suas próprias pernas”. Um sonho de 10
entre 10 moradores da localidade.
O texto
do senador regulamenta a criação, incorporação, fusão e o desmembramento de
municípios. Com isso, os Legislativos Estaduais volta a ter poder de decidir
sobre o assunto. Algo que não acontece há 16 anos. O último distrito elevado à
categoria de município no Estado foi Araçoiaba em julho de 1995.
A PLC 416
estabelece o número mínimo de habitantes no distrito para o surgimento de uma
cidade. No caso de Pernambuco, o requerido é pelo menos 7 mil habitantes.
Fonte e foto PC Cavalcanti
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