terça-feira, 3 de abril de 2012

Projeto que autoriza exploração em terras indígenas de Pesqueira é rejeitado na Câmara

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável rejeitou proposta que autorizava a exploração dos recursos hídricos localizados nas terras indígenas da aldeia Xucurus, situadas no município de Pesqueira. 

O objetivo da medida, é garantir o abastecimento da região com os mananciais existentes na tribo.

Atualmente, o manancial existente nas terras indígenas já é explorado e a Compesa está obrigada judicialmente a repassar à Fundação Nacional do Índio 20% da arrecadação do município até que o Congresso autorize a exploração ou a empresa busque outras fontes de abastecimento.

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