Acabou no fim da tarde de ontem o primeiro dia de votação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade da lei da Ficha Limpa, que já deve valer para as eleições deste ano.
A sessão foi suspensa com o placar em quatro a um pela validade da lei para atingir condenados por órgão colegiado e cinco a zero para vetar a candidatura de quem renunciou.
A última ministra a se pronunciar foi Cármen Lúcia, que votou pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa nos dois aspectos analisados. A ministra anunciou o voto rapidamente, "para não dizerem que as mulheres falam demais".
Outros quatro ministros votaram durante à tarde. Joaquim Barbosa não esteve presente no julgamento, mas já tinha votado pela constitucionalidade da lei em sessão anterior.
Os ministros Luiz Fux, relator do processo, e Rosa Weber se posicionaram pela validade da lei tanto em relação à inelegibilidade decorrente da renúncia, quanto para políticos condenados por órgão colegiado. O ministro Dias Toffoli discordou deste último ponto, alegando que a inelegibilidade só vale para quem tem condenação definitiva.
Faltam ainda os votos de seis ministros. O do presidente do STF, Cezar Peluso, e dos ministros Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.
Apesar de ainda não terem votado, os ministros Lewandowski e Ayres Brito já se manifestaram em outras ocasiões a favor da Lei da Ficha Limpa.
Se nenhum ministro do STF mudar a posição de votos anteriores, a tendência é de que a lei seja mantida.
O julgamento será retomado ainda hoje a partir da duas da tarde.
Fonte: Correio Brasiliense
Nenhum comentário:
Postar um comentário