A Comissão de Assuntos
Econômicos do Senado aprovou projeto de lei que qualifica o trabalho de limpeza
urbana como insalubre e garante aposentadoria especial aos funcionários da
limpeza, asseio, conservação e coleta de lixo após 25 anos de serviço.
Sem necessidade de passar pelo
plenário, o projeto foi aprovado pela comissão em caráter terminativo e agora
segue para a Câmara dos Deputados.
O senador João Ribeiro (PR-TO),
relator do projeto, define que “o trabalho em contato permanente com o lixo
urbano apresenta características de insalubridade, pois é uma atividade que,
por suas condições ou métodos de trabalho, expõe os empregados a agentes
nocivos à saúde”.
O adicional de insalubridade será concedido de acordo com
avaliação, que será classificada em graus máximo, médio e mínimo.
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